A Associação Americana de Juristas (AAJ) convoca sua. XIX Conferência Continentala realizar-se de 25 a 28 de novembro de 2025 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil.
A XIX Conferência Continental da AAJ se realiza em um momento transcendente da história da América Latina e do Caribe. Apesar de nossos avanços, observa-se um cenário regional de políticas intervencionistas que ameaçam a igualdade soberana dos Estados e a paz na região, como também a própria existência do planeta.
A AAJ, como organização jurídica não governamental de características únicas, - por seus objetivos e sua história, pela conduta e o pensamento de quem a integrou desde suafundação em 1975 no Panamá e até o dia de hoje, pelos princípios que ao longo de sua existência defendeu e promoveu –, espera realizar um aporte substancial a partir do campo de seu conhecimento, que contribua para superar desafios jurídicos que dificultam uma solidariedaderegional com justiça social, sem ingerências nem coerção.
A AAJ convida a todos juristas do Continente a participação ativa e também a outros especialistas e profissionais interessados nos temas que se tratarão.
| Horário | Local | Atividade |
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| 19h | Salão Nobre da Faculdade de Direito - 1º Andar do Edifício do Largo de São Francisco, 95. |
ABERTURA - Palavras de boas-vindas
Dr. Jorge Luiz Souto Maior (Brasil)
Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Da USP
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Discurso da Presidenta
Dra. Vanessa Ramos (Porto Rico)
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Conferência Magistral
Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)
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Conclusão
Dr. Luis Carlos Moro (Brasil)
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| Horário | Local | Atividade |
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| 9h - 12h | Auditório Ruy Barbosa Nogueira, 2º Pavimento |
EIXO A. AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, SOBERANIA E INTEGRAÇÃO
José Augusto Fontoura Costa (Brasil), Maria Lucrecia Hernández (Venezuela), Rafael Anglada López (Puerto Rico), Alexis Ginarte Gato (Cuba), Manuel Alberto Leyva Estupiñan (Cuba), Galo Chiriboga (Ecuador), David Palis Fuentes (Venezuela). Presidente de Mesa: Pietro Lora Alarcón (Brasil).
• Medidas coercitivas unilaterais. Os casos do Brasil, Cuba, Nicaragua e a República Bolivariana de Venezuela. • Bases militares nas Américas. • Soberania sobre o Canal de Panamá. • Colonialismo, intervencionismo e suas novas formas na América Latina e no Caribe. • Papel dos organismos internacionais na defesa da soberania e autodeterminação dos povos. |
| 15h - 18h | Sala João Monteiro |
EIXO B. DIREITOS HUMANOS – JUSTIÇA FEMINISTA
Marisa Graham (Argentina) Ana María Figueroa (Argentina), Nelly Minyersky (Argentina), Clea Anna Carpi da Rocha (Brasil), Priscila Pamela Cesário dos Santos (Brasil).
• Retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres e a educação sexual integral. • O fascismo e seus efeitos sobre: os direitos das mulheres, a comunidade LGBTQIAPN+, as crianças, adolescentes e adultos maiores de sessenta anos. |
| 15h - 18h | Sala Arouche Rendon |
EIXO C. FASCIMO E RACISMO
Lucineia Rosa dos Santos, Claudio Silva, Raimundo Cezar Britto Aragão.
• O fascismo como expressão racista. |
| Horário | Local | Atividade |
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| 9h - 12h | Auditório Professor José Joaquim Boarin (Salão Nobre do Palácio do Comércio - Antiga FECAP) Largo de São Francisco, 19, 1º andar. |
EIXO D. FASCISMO E IMPACTO SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E A SEGURIDADE SOCIAL
Valdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior, Roberto Pompa (Argentina), Silvana Capece (Argentina), Elise Ramos Correia (Brasil)
• A Justiça do Trabalho e a ascensão do antissindicalismo. Progressos e retrocessos. • Las reformas laborales regresivas en Argentina en el gobierno de Milei. • Sistemas de Seguridade Social. |
| 15h - 18h | Sala João Monteiro, 2º Pavimento |
EIXO E. PODERES PÚBLICOS. LAWFARE. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Hugo Cavalcanti Melo Filho (Brasil), Rubens Casara (Brasil), Sérgio Salomão Shecaira (Brasil), Rocío Del Pilar (Colombia), Eduardo Barcesat (Argentina), Claudia Rocca (Argentina), Gustavo Seferian (Brasil)
• Perseguição e criminalização de juízes, operadores da Justiça e defensores de Direitos Humanos. • Manipulação dos processos eleitorais. • O uso dos sistemas penitenciários para a repressão e comercialização de pessoas. • A brutalidade policial contra as mobilizações e o exercício do direito ao protesto. A violência policial sob o pretexto da segurança pública. • Relações do crime organizado com o Estado. |
| 15h - 18h | Sala Arouche Rendon, 2º Pavimento |
EIXO F. EMPRESAS TRANSNACIONAIS, COMUNICAÇÕES E FAKE NEWS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Juliana Ribeiro Bastos (Brasil), Sergio Amadeo (Brasil), Daniele Galvão. Lucas Fucci Amato (Brasil)
• Uso da Inteligência Artificial. Imposição de termos de uso em violação da igualdade soberana dos Estados. Direito à privacidade. • Controle das comunicações para disseminar notícias falsas ou fake news. |
| Horário | Local | Atividade |
|---|---|---|
| 9h - 12h | Auditório Ruy Barbosa Nogueira, 2º Pavimento. |
EIXO G. POVOS ORIGINÁRIOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Jaqueline Haywã (Brasil), Daniela Muradas (Brasil), Lúcia Helena Rangel (Conselho Indigenista Missionário, Brasil) Álvaro de Azevedo Gonzaga (Brasil)
• Povos originários e os conflitos com o agronegócio e a mineração. • O direito aos territórios. Violência e repressão contra os povos originários. • Direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais dos povos originários. |
| 14h30 |
ASSEMBLEIA DA AAJ
• Apenas para associados da AAJ. |
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| 19h | Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. |
CONCLUSÃO DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL
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ATIVIDADE DE DESPEDIDA
• Proveremos maiores informações. |
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